Diálogos entre o novo constitucionalismo latino-americano, buen vivir, sociedade de risco e conhecimentos tradicionais associados: cruzando fronteiras entre saberes do norte e do sul

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Luna, Rafael de Oliveira
• Orientador(a): Contini, Alaerte Antonio Martelli
• Banca de defesa: Nolasco, Loreci Gottschalk , Peruzzo, Pedro Pulzatto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
• Departamento: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Povos indígenas; Sociedade de risco
• Palavras-chave em Inglês: Indigenous peoples; Risk society
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/972

Esta pesquisa buscou tratar do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, mais especificamente dos conceitos de Bem Viver, presentes na maioria dos textos que abordam o assunto, bem como apresentar a teoria da sociedade de risco e como temas aparentemente distintos podem dialogar. A exploração dos povos indígenas no continente iniciou-se há centenas de anos atrás e, contrariamente ao que pode parecer, ainda existe. Atualmente, ela ocorre de diversas formas: o foco da análise reside na expropriação dos conhecimentos tradicionais associados; essa exploração indevida ou ilegal foi o que justificou este trabalho. Em termos gerais, os objetivos buscados foram analisar o Novo Constitucionalismo LatinoAmericano, mais especificamente o Bem Viver, de modo a comprovar que esse ideal é capaz de fortalecer a proteção legal aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Realizou-se pesquisa bibliográfica em obras, artigos e dispositivos legais referentes aos assuntos abordados; foram utilizados os métodos histórico e monográfico, com vistas a aprofundar e contextualizar os dados compilados e comprovar as hipóteses estabelecidas. Ao final, os resultados obtidos por meio das leituras e análises realizadas mostraram que os ideais e as propostas contidas no Bem Viver são passíveis de reforçar a proteção legislativa aos conhecimentos tradicionais associados e também servem como uma nova forma de se pensar o desenvolvimento dentro dos Estados.