| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Araújo, João Augusto Carneiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://app.uff.br/riuff/handle/1/27669
|
| Resumo: |
A pesquisa analisa o desenvolvimento sustentável na Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Por meio de um referencial teórico, expõe como o progresso econômico-tecnológico, com sua expressiva utilização de recursos naturais renováveis e não renováveis, tornou necessária a observância de limites ambientais pelas atividades econômicas. Demonstra a importância da busca por um tipo de desenvolvimento que não inviabilize o bem-estar humano atual e futuro na medida em que reduza as desigualdades sociais, ou seja, adota o conceito integral e interdisciplinar de desenvolvimento sustentável a partir das variáveis ambiental, econômica e social. Nos procedimentos metodológicos, realizam-se pesquisa bibliográfica, pesquisa jurisprudencial e levantamento de dados empíricos acerca da especialização da jurisdição ambiental. O trabalho apresenta o posicionamento do respectivo Tribunal Regional Federal em relação ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, aborda os aspectos qualitativos e quantitativos dos dados que envolvem o tema proposto a partir da apreciação do conteúdo das decisões proferidas pelo Tribunal na solução dos conflitos ambientais. Por fim, discute os aspectos positivos e negativos da especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental sob a ótica da promoção da sustentabilidade na Justiça Federal. |
|---|
