Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Julio Marcelo D´Avila |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Niterói
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/14790
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Resumo: |
Este estudo tem como objetivo analisar o histórico das pensões especiais concedidas para os ex-combatentes e seus dependentes ao longo dos quase 200 anos desde a nossa independência, tendo como ênfase as leis que concederam qualquer tipo de compensação pelo sacrifício que esses cidadãos fizeram pela pátria, nas principais guerras onde o Brasil teve participação efetiva, nos séculos XIX e XX, a guerra do Paraguai, e as 1ª e 2ª guerras mundial e levantando os reflexos dos diversos entendimentos adotados pelos administradores e operadores do direito sobre a natureza jurídica dos ex-combatentes e seus direitos com seus reflexos na justiça administrativa |
