Redes, eleições e transparência: uma análise da (in)eficácia do sistema de financiamento eleitoral

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Machado, Neidiana da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Volta Redonda
• Palavras-chave em Português: Financiamento; Campanha; Eficácia; Igualdade; Volta Redonda (RJ); Campanha eleitoral; Redes sociais on-line; Funding; Campaign; Effectiveness; Equality
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16948; http://dx.doi.org/10.22409/PPGA.2020.mp.07391207780

A dissertação tem por finalidade analisar a eficácia das normas reguladoras do financiamento de campanha eleitoral vigentes nas eleições de 2012 e 2016 em Volta Redonda-RJ no que diz respeito à transparência e igualdade de condições na disputa eleitoral. Procedimentos/Método para a solução do problema: Primeiramente foi efetuada pesquisa bibliográfica sobre o tema de financiamento de campanha eleitoral (englobando busca de legislação vigente) e sobre análise de redes sociais. A pesquisa utilizou como técnica de análise de dados o método de análise de redes socias – ARS, que foi operacionalizado pelo software Gephi no tratamento das informações coletadas. Após foi feita coleta de dados da prestação de contas eleitorais no site do TSE, os dados foram trabalhados e usados para alimentar a ferramenta de análise de redes. De posse resultados na forma de grafos foi possível verificar a eficácia das regras de financiamento vigentes em relação ao alcance da transparência e garantia da máxima igualdade na disputa eleitoral. Resultados Os resultados revelam que as normas de financiamento de campanha (mesmo com modificações ao longo do tempo) não se mostram eficazes no sentido de evitar a influência econômica no processo eleitoral. Elas atingiram sua eficácia jurídica, mas não alcançaram sua eficácia social pois, embora existam regras em vigor que vetam as doações de campanha por pessoas jurídicas (as empresas), ainda assim estas continuam a participar do sufrágio como atores doadores de campanha. Implicações práticas: O impacto estimado está relacionado a contribuição do estudo para compreensão e análise de redes de financiamento de campanha eleitoral, bem como a verificação de eficácia de normas jurídicas. Originalidade e contribuições: Embora existam inúmeros trabalhos sobre o tema, sua originalidade está na junção da ARS para analisar eficácia de norma jurídica. A pesquisa se adere ao escopo das linhas de pesquisa do Mestrado Profissional Em Administração (PPGA) na linha de pesquisa LACT 1 que aborda temas dentro da Estratégia, Governo e Desenvolvimento e foi desenvolvida base em pesquisas bibliográficas e utilização de ferramenta de análise de redes sociais. Produção Técnica/Tecnológica: O produto tecnológico será relatório de análise de legisladores para construção de políticas públicas, etc.