O dinheiro e as eleições: um estudo econométrico de 2010 a 2022

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Matheus Moreira Dias da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Eleições; Campanha eleitoral - Finanças; Financiamento de campanha; Economia; Partidos políticos; Ciências Sociais Aplicadas - Economia; Elections; Electoral campaign - Finance; Campaign financing; Economics; Political parties
• Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/18327

Como maior meio de efetivação da soberania popular, o processo eleitoral deve ser dotado de igualdade e imunidade à fatores coercitivos como o abuso de poder econômico. Historicamente, a interferência do dinheiro nas eleições gera distorções e tem grande influência no resultado do pleito eleitoral. Em 2015, os esforços de juristas e legisladores que intentam construir um cenário eleitoral mais democrático são consagrados pela promulgação da Lei 13.165, que implementou restrições de financiamento privado e determinou um teto de gastos em campanhas eleitorais. Desse modo, o objetivo central desse estudo é avaliar o impacto do financiamento de campanha no resultado das eleições para governo, senado e presidência, nos cenários anteriores e posteriores às mudanças institucionais de 2015 no Brasil. Utilizando dois modelos de determinação de votos, através de ajustes realizados por Mínimos Quadrados Ordinários e Mínimos Quadrados de Dois Estágios, sob a proposta de correção de endogeneidade, os resultados sugerem um cenário ambíguo: ainda que sejam percebidas evidências de redução de volume de financiamento por candidatura, entretanto, a vantagem financeira mostrou maior vantagem na proporção de votos nas eleições posteriores. É notado, portanto, um aumento dos retornos marginais do gasto. Há ainda a certificação de dinâmicas eleitorais mais complexas e a exaltação das ações de coalisão partidária como estratégias determinantes ao resultado eleitoral