A soberania e a ordem mundial contemporânea

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Souza, Renan Almeida de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Soberania; Estado; Filosofia política; Direito; Política
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8210

A proposta interpelativa, exposta através do trabalho dissertativo, aponta inicialmente para as mudanças na ordem do pensamento em concomitância com a realidade material em permanente movimento de transformação, ambas verificadas no transcurso de afirmação da ordem política moderna. Destaca, sobremaneira a revolucionária descoberta do plano da imanência como possibilidade de poder em contraposição ao arranjo de poder religioso/temporal de caráter transcendente característico e hegemônico, quando observada a ordem política medieval. Apresenta, em seguida, - como decorrência da “crise” que emerge por força das transformações em curso na ordem política e social - e destaca as reflexões, através da releitura, produzidas por um grupo de pensadores modernos (Maquiavel; Bodin; Hobbes; Locke, Rousseau e Spinoza) que se debruçam sobre a questão do moderno conceito de soberania. Procura correlacionar suas formulações observando, a partir de seus textos básicos, o preceito formulativo da imanência ou transcendência como arranjo definidor da nova ordem política que se insinua. Descreve a emergência do estado moderno como aparelho político de afirmação da soberania moderna e sua relação com o conceito de nação, enquanto mecanismos simbólicos como tentativa de superação da “crise” produzida na ordem política soberana, em mudança. Sobretudo, destaca-se sua conformação institucional a partir das perspectivas do pensamento hegeliano e sua concepção de Estado ético. Contrapondo, a essa concepção - sem, contudo abandonar a lógica dialética, mas aplicando-a em outras bases analíticas - o pensamento marxiano; através da concepção materialista da história, na qual se aponta o caráter daquele [Estado] como instrumento constituído de afirmação da nova ordem do capital. A exposição dissertativa se consuma destacando que a soberania moderna através do Estado não representa a afirmação soberana de uma dada comunidade em seus interesses comuns (vontade coletivamente construída), mas, sobretudo se caracterizando por uma ação soberana que visa a firmação e expansão da ordem do capital, seja na ordem interna ou em sua ação externa. Como resultado o arranjo soberano moderno [o Estado] se manifesta pela negação do plano da imanência, já que se afirma pela transcendência laicizada, reafirmando a “crise” da modernidade, na contemporaneidade. Conclui a exposição aludindo que pensar o conceito e a efetividade da soberania na atualidade é retomar as bases formulativas que contemplam a questão da imanência como forma de poder soberano de uma dada comunidade