Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
ALBUQUERQUE, Newton de Menezes |
| Orientador(a): |
SALDANHA, Nelson Nogueira |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3948
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Resumo: |
O presente trabalho trata da crise de legitimidade democrática do Estado liberal em seus fundamentos ético-políticos, notadamente no que se refere ao conceito tradicional da soberania. Para tanto propõe a superação da despolitização do conceito, produzida pelas abordagens positivistas. Estas tenderam a reduzir o Estado a seu aspecto formalista, à margem da valorização dos condicionamentos históricos e sociológicos de seu processo de formação. Nesse sentido uma teoria democrática da soberania contemporânea deverá necessariamente elaborar uma crítica dos mecanismos de substitucionismo burocrático e sua lógica despersonalizante. Ao levar em conta a dimensão pluralista e complexa das sociedades, incorporando os valores de potencial emancipatório contidos na racionalidade jurídica, deslumbra-se a possibilidade de criação de novos espaços políticos e sociais, onde Estado e sociedade não mais figurem como pólos contrapostos, mas dimensões complementares entre si |
