O Justo e o Verdadeiro: uma Genealogia da Justiça da Transição pela Análise da Parceria entre o International Center of Transitional Justice e a ONU

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Souza, Emerson Maione de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Justiça de Transição; Genealogia; Michel Foucault; Dispositivo; ONU; ICTJ; Relações internacionais; Foucault, Michel, 1926-1984; Nações Unidas; Transitional Justice; Genealogy; Dispositif; UN
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/26898

Esta investigação propõe como objetivo a identificação e análise das procedências histórico-políticas dos discursos acerca da Justiça de Transição (JT) e a emergência dos principais discursos críticos contemporâneos formulados sobre esse tema. Levantamos a hipótese de que estas procedências de saber somadas às instâncias que institucionalizam o tema no plano global formam uma estratégia, uma tática política, associada a um dispositivo heterogêneo que demonstra como o conjunto constituído, no início dos anos 1990, por julgamentos, busca pela verdade, reformas institucionais e reparações, passou por modificações e deslocamentos contínuos. Para traçar estas mudanças usamos uma abordagem genealógica que visa destacar as lutas e disputas políticas e de saber ao redor do objeto e que visam, portanto, governa-lo politicamente e dar-lhe significado. Destacamos como a Justiça de Transição torna-se uma empreitada global, a partir do início do século XXI, com a tentativa de ONGs e da ONU de institucionalizá-la através de diretrizes internacionais e das chamadas “melhores práticas”, que buscam estabelecer parâmetros para a sua “aplicação”. Considera-se que a Justiça de Transição constitui-se como tática de uma governamentalidade planetária mais ampla, associada ao dispositivo diplomático-policial próprio à ecopolítica. Seguindo as sugestões de Michel Foucault, destacamos como os dispositivos seriam formados por um conjunto heterogêneo que engloba elementos discursivos e não discursivos. Assim, compreende-se a Justiça de Transição como um conjunto de saberes, organizações, experts, políticos, financiadores, entre outros, que funciona não necessariamente para fazer valer a “justiça” e a “verdade”, mas para estabilizar e pacificar países pós-transicionais ou pós-conflitos de acordo com interesses múltiplos. A articulação entre a tática JT e os dispositivos de governamentalidade planetária é estudada a partir da análise da parceria entre a ONG International Center of Transitional Justice e a Organização das Nações Unidas.