A intersecção da psicologia com a lei: problematizando a psicologia jurídica na prática profissional dos psicólogos

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Brunini, Bárbara Cossettin Costa Beber [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Psicologia jurídica; Michel Foucault; Genealogia; Sociedade disciplinar; Genealogy; Disciplinary society
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/133954

Problematizamos nesta pesquisa o processo de constituição da Psicologia Jurídica no contexto institucional do Sistema de Justiça. A partir da genealogia de Michel Foucault, investigamos como se articulam os complexos binômios Psicologia-Direito, Psicologia-Judiciário, produzindo uma análise sobre a emergência dessa nova área de atuação dos profissionais da Psicologia, que manejam o campo da subjetividade em confronto com a lei, os Tribunais e a Justiça, atentos aos planos das práticas discursivas e das práticas não discursivas. Foi realizado um trabalho de levantamento bibliográfico e também documental, colecionando e resenhando livros, artigos, teses, dissertações e documentos pertinentes, tais como legislações e coletâneas oficiais dos respectivos órgãos de classe profissional, para analisar os discursos sobre a Psicologia Jurídica. Num segundo momento, entrevistamos psicólogos que atuam na área de Psicologia Jurídica bem como aqueles que pela Justiça são intimados a responder a sua demanda mesmo atuando em diferentes estabelecimentos os quais, além dos Tribunais de Justiça, podem estar exercendo suas atividades em Centros de Socioeducação, Casas Abrigo, Unidades de Saúde, Centros de Assistência Social e na função de peritos autônomos. Pensando na entrevista, propomos tópicos disparadores para dialogar com nossos entrevistados sobre suas práticas institucionais na atualidade, bem como mapear quais são seus impasses e suas possibilidades nessa atuação. Enquanto sujeito de saber-poder o profissional psi é inserido no sistema judicial e convidado a responder a ele por meio de suas teorias, técnicas, práticas e instrumentos diversos, os quais também podem ser considerados tecnologias políticas do corpo, principalmente quando agem sobre o corpo de quem deverá ser seu alvo de intervenção, em resposta aos pré-requisitos da lei. A Psicologia Jurídica se constitui e produz seus efeitos no contexto da Psicologia como ciência disciplinar, podendo ser compreendida por meio dos estudos de Michel Foucault quanto à emergência do poder disciplinar e do tipo de sociedade que esse poder constrói: sociedade eminentemente judicializante das práticas sociais em geral. Esta pesquisa nos auxiliou a encontrar nos escritos de Foucault, um referencial importante para o desenvolvimento de análises implicadas sobre a prática profissional do psicólogo e, particularmente, do psicólogo jurídico, apontando para a necessidade de repensar teorias, técnicas, políticas e éticas, tanto na formação do psicólogo em geral quanto como especialista atuante no Sistema Judiciário.