Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Cosati, Maria Clara Conde Moraes |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://app.uff.br/riuff/handle/1/25346
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Resumo: |
O presente trabalho tem como objetivo a análise dos mecanismos individuais de atuação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo decisório interno e externo à Corte. Mais especificamente, busca-se observar em detalhes uma de suas facetas, qual seja, o uso de medidas liminares de forma individual pelos Ministros nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Para tanto, serão verificados, em primeiro momento, os aportes conceituais e legais que guardam relação com o tema. Em seguida, serão estudadas as diferentes perspectivas relacionadas às formas de comportamento individual, observando casos e dados empíricos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A partir de informações fornecidas pelo Supremo Tribunal Federal, busca-se perceber quais os contornos práticos tanto da monocratização, quanto do poder de agenda de que dispõe cada Ministro. |
