Relações intergovernamentais de cooperação em resíduos sólidos no Brasil.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: SILVA, Rayane Félix.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO; UFCG
• Palavras-chave em Português: Cooperação intermunicipal; Consórcios públicos; Resíduos sólidos; Intermunicipal cooperation; Public consortia; Solid waste; Administração
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/25020

O objetivo desta dissertação é realizar uma análise descritiva dos consórcios públicos em resíduos sólidos existentes no País. Diversas metodologias foram adotadas nesta pesquisa teórica de corte quali-quantitativo. Inicialmente, através de um estudo e mapeamento bibliométrico se analisou a estrutura da literatura sobre as relações intergovernamentais e cooperação intermunicipal. Posteriormente, foi realizada uma análise em profundidade da literatura e da legislação no que tange à cooperação intermunicipal no contexto dos resíduos sólidos urbanos, visando melhor entender o fenômeno da municipalização, as previsões legais acerca dos consórcios públicos e como os resíduos sólidos urbanos têm sido tratados no país, mesmo após cerca de dez anos desde a vigência da PNRS. Por fim, em um terceiro momento, utilizando-se de uma pesquisa de cunho descritivo, buscou-se caracterizar e categorizar os consórcios públicos em RSU existentes, por meio do ano de formação, constituição normativa, natureza jurídica, dentre outros. Espera-se com este estudo contribuir para o aprofundamento de análises teóricas e empíricas que visem dar cumprimento às políticas públicas sobretudo de cunho ambiental.