Relações intergovernamentais de cooperação em resíduos sólidos no Brasil. - SILVA, Rayane Félix. (2022)
O objetivo desta dissertação é realizar uma análise descritiva dos consórcios públicos em resíduos sólidos existentes no País. Diversas metodologias foram adotadas nesta pesquisa teórica de corte quali-quantitativo. Inicialmente, através de um estudo e mapeamento bibliométrico se analisou a estrutura da literatura sobre as relações intergovernamentais e cooperação intermunicipal. Posteriormente, foi realizada uma análise em profundidade da literatura e da legislação no que tange à cooperação intermunicipal no contexto dos resíduos sólidos urbanos, visando melhor entender o fenômeno da municipalização, as previsões legais acerca dos consórcios públicos e como os resíduos sólidos urbanos têm sido tratados no país, mesmo após cerca de dez anos desde a vigência da PNRS. Por fim, em um terceiro momento, utilizando-se de uma pesquisa de cunho descritivo, buscou-se caracterizar e categorizar os consórcios públicos em RSU existentes, por meio do ano de formação, constituição normativa, natureza jurídica, dentre outros. Espera-se com este estudo contribuir para o aprofundamento de análises teóricas e empíricas que visem dar cumprimento às políticas públicas sobretudo de cunho ambiental.