Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Adriana Carneiro da |
| Orientador(a): |
Fonseca, Antonio Angelo Martins da |
| Banca de defesa: |
Fonseca, Antonio Angelo Martins da,
Rodrigues, Juliana Nunes,
Silva, Augusto César Pinheiro da |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
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| Programa de Pós-Graduação: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19302
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Resumo: |
RESUMO Dentro da diversidade de arranjos institucionais de cooperação territorial os consórcios públicos estão inseridos como modelo de regência do federalismo brasileiro. A compreensão do processo envolvido na formação e no desenvolvimento político – institucional dessa forma de cooperação territorial passa pela dinâmica envolvida nas relações intergovernamentais multidimensionais, levando em análise seu histórico e a natureza de sua criação. Assim, o consórcio público constitui essencialmente um instrumento de gestão territorial possibilitando uma maior articulação das iniciativas e políticas públicas entre os níveis de governo, logo a sua gestão torna-se um objetivo a ser alcançado, pois é necessário analisar as relações estratégicas do poder frente aos agentes sociais envolvidos dentro do arranjo institucional que possibilita a prática de colaboração sobre um território. Dito isso, o objetivo principal desse estudo é analisar a gestão do território, via consórcios públicos, como forma de fortalecimento do federalismo brasileiro através dos condicionantes e das estratégias dessas entidades na realidade do país, do estado da Bahia e adentrando esse conhecimento com a experiência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão – CDSTPS, objeto principal do trabalho. O empenho na prestação de serviços aos municípios permite que essa instituição dissemine soluções às demandas municipais adquirindo projetos e programas que se aplicam a sua realidade territorial, levando o mesmo a ser um dos melhores consórcios do estado, no sentido de projetos já executados e de equipamentos e recursos já recebidos. Destacando que a regulamentação de novos instrumentos de cooperação territorial federativos, dentro do âmbito da pactuação dos entes, torna-se cada vez mais imprescindíveis para poder equacionar os problemas de coordenação e colaboração das instâncias, entretanto, cabe ressaltar que a existência desses novos arranjos supõe a adequação à escala, o conteúdo político administrativo do território, a natureza da instituição e o modo de gerir dos agentes envolvidos no processo. |
