À espera do cuidado: caminhos na implantação da rede de cuidados à pessoa com deficiência no Espírito Santo.

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Mendonça, Leone da Silva
• Orientador(a): Pimentel, Adriana Miranda
• Banca de defesa: Pimentel, Adriana Miranda , Souza, Fernanda dos Reis , Arce, Vladimir Andrei Rodrigues , Nicolau, Stella Maris
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGREAB)
• Departamento: Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Pessoas com deficiência; Acesso a serviços de saúde; Acessibilidade aos Serviços de Saúde; Serviços de reabilitação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40602

A implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no ano de 2012 é um marco na oferta de atenção integral em saúde a essa população, resgatando o princípio da descentralização do cuidado em reabilitação para facilitar o acesso aos serviços de atenção à saúde. Contudo, após dez anos de sua implementação, ainda há caminhos a percorrer para garantir uma atenção integral à população com deficiência. Este estudo tem como objetivo compreender o processo de implantação da RCPD no Espírito Santo e a demanda reprimida para acesso a um Centro Especializado em Reabilitação (CER) do estado. O delineamento metodológico se deu através de análise documental e do perfil dos usuários na fila de espera de um CER. Os documentos revelam que a RCPD do Espírito Santo segue as diretrizes nacionais, estimulando a realização de ações em cada nível de atenção em saúde e de habilitação para novos serviços. Há no estado uma iniciativa própria, a Autorregulação Formativa Territorial, que demonstra preocupação para a sistematização do acesso a partir da Atenção Primária à Saúde. Entretanto, tais proposições ainda mostraram-se insuficientes frente à necessidade de superação das iniquidades históricas de assistência a essa população no âmbito do SUS. No que se refere à lista de espera, o perfil populacional revela uma predominância de crianças com demanda de reabilitação intelectual, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (64%). As evidências destacam a relevância de estudos sobre a demanda reprimida no contexto da RCPD, com vistas à organização de uma oferta condizente com as necessidades, além de integração dos diferentes pontos de atenção. Ademais, ainda que tenha havido avanços no campo da reabilitação, barreiras de acesso à saúde se fazem presente no cotidiano das pessoas com deficiência, além de uma oferta centrada na atenção especializada e organizada a partir de critérios biomédicos.