À espera do cuidado: caminhos na implantação da rede de cuidados à pessoa com deficiência no Espírito Santo. - Mendonça, Leone da Silva (2024)
A implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no ano de 2012 é um marco na oferta de atenção integral em saúde a essa população, resgatando o princípio da descentralização do cuidado em reabilitação para facilitar o acesso aos serviços de atenção à saúde. Contudo, após dez anos de sua implementação, ainda há caminhos a percorrer para garantir uma atenção integral à população com deficiência. Este estudo tem como objetivo compreender o processo de implantação da RCPD no Espírito Santo e a demanda reprimida para acesso a um Centro Especializado em Reabilitação (CER) do estado. O delineamento metodológico se deu através de análise documental e do perfil dos usuários na fila de espera de um CER. Os documentos revelam que a RCPD do Espírito Santo segue as diretrizes nacionais, estimulando a realização de ações em cada nível de atenção em saúde e de habilitação para novos serviços. Há no estado uma iniciativa própria, a Autorregulação Formativa Territorial, que demonstra preocupação para a sistematização do acesso a partir da Atenção Primária à Saúde. Entretanto, tais proposições ainda mostraram-se insuficientes frente à necessidade de superação das iniquidades históricas de assistência a essa população no âmbito do SUS. No que se refere à lista de espera, o perfil populacional revela uma predominância de crianças com demanda de reabilitação intelectual, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (64%). As evidências destacam a relevância de estudos sobre a demanda reprimida no contexto da RCPD, com vistas à organização de uma oferta condizente com as necessidades, além de integração dos diferentes pontos de atenção. Ademais, ainda que tenha havido avanços no campo da reabilitação, barreiras de acesso à saúde se fazem presente no cotidiano das pessoas com deficiência, além de uma oferta centrada na atenção especializada e organizada a partir de critérios biomédicos.