Ética constitucional e o justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo do conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Souza, Déborah Barreto de
• Orientador(a): Cerqueira, Nelson
• Banca de defesa: Cerqueira, Nelson
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito Público
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ética; Ethics; Direito; Law; Constituição; Constitution; Hermenêutica (Direito); Analogy (Law); Ricoeur, Paul; Justiça; Justice
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15280

A presente dissertação tem como desígnio tratar do estudo da ética jurídica de Paul Ricoeur numa visão constitucional, tomando-se como marco teórico o fato de que a Constituição é fonte de toda a normatividade estatal. O foco específico do trabalho é demonstrar que a ética jurídica é subjacente à Constituição e, por consequência, de todas as normas que dela derivem. Será discutida a relação da Ética com o Direito, fundamentada nas reflexões de Ricoeur acerca do conceito de instituições justas. Para tanto, será avaliado o significado de justiça pertinente aos questionamentos éticos do Poder Judiciário brasileiro contemporâneo, de modo a vislumbrar qual o papel da Ética na interpretação do Direito consagrado pela Constituição Federal de 1988. Será defendido, ao final, que o valor justiça proposto por Ricoeur está previsto na Constituição Brasileira vigente pelo princípio-valor da igualdade fática.