Proposta de regulamentação da inclusão das abelhas sem ferrão em todas as etapas do licenciamento ambiental: EIA, restage e monitoramento

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Jesus, Edilene Melo de lattes
Orientador(a): Ramalho, Mauro
Banca de defesa: Ramalho, Mauro, Oliveira, Favízia Freitas de, Coutinho, Samanta Levita
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ecologia – Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental - MPEAGeA 
Departamento: Instituto de Biologia
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36834
Resumo: Os Estudos de Impactos Ambientais poderiam melhor contribuir para a conservação de ecossistemas se os diagnósticos de fauna não se ativessem a determinados grupos taxonômicos, deixando na maioria das vezes, de considerar táxons importantes em processos ecológicos essenciais. Os invertebrados são detentores de importantes serviços ecossistêmicos, dentre eles a polinização realizada principalmente pelas abelhas com papel–chave na manutenção de ecossistemas terrestres. Em particular, as características comportamentais e ecológicas das abelhas com grande colônias sociais tornam o grupo susceptível aos impactos diretos dos desmatamentos oriundos de licenciamentos, além dos impactos indiretos da perda e fragmentação de habitats. Entretanto, raramente são feitas referências a esse grupo taxonômico nos EIAs/RIMAs. O levantamento de estudos que analisaram EIAs/RIMAs e a análise de relatórios de diferentes tipos de empreendimentos confirmam que esse grupo raramente é considerado nos estudos de impactos ambientais. O resgate de colônias sésseis dessas abelhas é fundamental para assegurar os seus serviços como polinizadores na escala das paisagens naturais e rurais, além da possibilidade de gerar benefícios sociais, com o incentivo à meliponicultura (criação de abelhas “sem ferrão”) que gera renda e reduz a ação extrativista predatória (“meleiros”). Uma vez que a preservação das abelhas sociais nativas do grupo Meliponini é de fundamental importância para a sustentabilidade de processos ecossistêmicos essenciais e as mesmas têm sido negligenciadas nos processos de licenciamento ambiental, faz-se necessária a inclusão desse grupo nos estudos de impactos, para que estes sejam avaliados corretamente e tomadas às devidas medidas mitigadoras.