Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Almeida, Tatiana Andrade
 |
| Orientador(a): |
Arantes, Carla Galvão Pereira |
| Banca de defesa: |
Arantes, Carla Galvão Pereira,
Anjos, Waneska Cunha dos,
Resende, Roberta Carnelos |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
|
| Departamento: |
Faculdade de Direito
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40570
|
Resumo: |
O estudo busca inicialmente analisar se, no âmbito dos 08 (oito) partidos dominantes nas últimas três eleições no município de Salvador - Bahia, há previsão formal, via estatuto, de ações mais participativas, inclusivas e representativas por meio da análise do acesso e participação dos filiados em processos deliberativos; da seleção dos dirigentes e candidatos e da distribuição de recursos financeiros dos fundos públicos aos candidatos. Em um segundo momento, a pesquisa buscou traçar um perfil organizacional de cada agremiação selecionada através da forma que cada uma delas distribuiu os recursos públicos entre seus candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2020. Do ponto de vista teórico a pesquisa se vincula de maneira geral aos estudos sobre partidos políticos. Aborda a discussão sobre organização interna partidária, da organização partidária e institucionalização em Panebianco; do processo de seleção dos dirigentes e candidatos e por fim, ressalta a relevância da análise da distribuição dos incentivos coletivos e seletivos, em especial dos incentivos financeiros públicos. A metodologia utilizada foi a análise qualitativa dos estatutos e resoluções e a análise quantitativa da estrutura das organizações partidárias e dos dados do financiamento público. Contou, com a pesquisa em fontes bibliográficas, com pesquisa nos sites e painéis da Justiça Eleitoral. A partir dessas fontes de pesquisa o trabalho analisou os critérios formais para: i) acesso e participação dos filiados em processos deliberativos; ii) escolha dos dirigentes dos órgãos (provisórios e definitivos) e candidatos ao cargo de vereador e iii) distribuição dos recursos financeiros públicos entre candidatos ao cargo de vereador. O trabalho analisou, ainda, a distribuição de recursos financeiros dos fundos públicos aos candidatos ao cargo de vereador nas eleições de 2020. A pesquisa chegou à conclusão que essas agremiações contemplam em seus estatutos medidas para promover um ambiente intrapartidário participativo em grau ainda muito incipiente, a exemplo da previsibilidade de participação em reuniões e em processos para escolha de dirigentes dos órgãos partidários e de delegados para representação em Convenções Partidárias. Observou-se também que apesar dos órgãos partidários não distribuírem isonomicamente os recursos financeiros públicos que dispuseram entre os candidatos, com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, vislumbrou-se, no geral, uma distribuição relativamente ampla dos recursos públicos, ao menos, no que se refere à cobertura do quantitativo total de candidaturas, desconsiderando os valores individuais dos repasses. |
