Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2020 |
Autor(a) principal: |
Lima, Mayane Carvalho |
Orientador(a): |
Pereira, Rodrigo da Silva |
Banca de defesa: |
Cunha, Maria Couto,
Castro, Selma Barros Daltro de,
Pereira, Rodrigo da Silva |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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Programa de Pós-Graduação: |
Educação
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32225
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Resumo: |
Este trabalho foi desenvolvido no Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GEPPOLE) que faz parte da Linha de pesquisa em Políticas e Gestão da Educação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. A pesquisa partiu de uma problemática que buscou explicitar de que forma as relações políticas e os processos participativos se configuram na gestão educacional do sistema público municipal de ensino de São Gonçalo dos Campos/BA. O objetivo geral que orientou o desenvolvimento do trabalho analisou as relações políticas e os processos participativos da gestão educacional presentes no sistema público de ensino na área lócus da pesquisa. Para alcançar esse propósito, os objetivos específicos do trabalho foram: contextualizar a relação entre estado, democracia e educação e suas repercussões no contexto educacional municipal da área da pesquisa; analisar os contextos histórico, social e legal que constituem as bases da gestão democrática no Brasil e suas implicações para/na educação no município; e desvelar as relações políticas e os processos participativos presentes na educação municipal de São Gonçalo dos Campos, tomando como referência as ações da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação. A pesquisa é orientada por uma abordagem qualitativa, que se dá através de coleta de dados a partir de entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica e documental. Cury (2005), Benevides (2002) e Wood (2011) dialogam sobre a relação entre Estado, Democracia e Educação. Freire (1989; 1994; 1998), Mendonça (2000; 2001), Ammann (1978), Rocha (2008), Chauí (2012), Faoro (2012) e Benevides (2002) versam sobre o patrimonialismo e a participação social demonstrado que nem sempre democracia é sinônimo de participação. Castro (2011; 2016) e Oliveira (2010) referenciam as discussões sobre Conselho Municipal de Educação. Por fim, Dourado (2006), Fernandes (2018) e Paro (2011, 2016) trazem contribuições sobre a trajetória da gestão democrática no cenário brasileiro e sua importância no contexto educacional. Os resultados apontam para a necessidade do fortalecimento institucional do Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos/BA, a fim de que se cumpram as bases legais que estabelecem as atribuições que esse órgão deve exercer. Detectamos que o CME atua com pouca autonomia, vinculado à aprovação da Secretaria Municipal de Educação. Observou-se que o CME atua mais como órgão que executa as demandas direcionadas pela SME do que como instrumento que promove a participação social. |