Implicações do racismo estrutural na promoção do direito ao desenvolvimento: uma abordagem justrabalhista

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Laísla Carla de Carvalho
• Orientador(a): Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
• Banca de defesa: Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga , Paula, Carlos Alberto Reis de , Carreiro, Luciano Dórea Martinez
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Racismo estrutural; Desenvolvimento; Capitalismo global; Neoliberalismo; Valor social do trabalho; Trabalho decente; Direito do trabalho; Divisão do trabalho; Racismo; Globalização
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36771

O presente trabalho examina as implicações do racismo estrutural na promoção do direito ao desenvolvimento, propondo uma análise jurídica centrada nas relações laborais. A afirmação do desenvolvimento como direito humano consolida o reconhecimento da sua dimensão social, superando a redução à ideia de crescimento econômico. Situa-se no centro desta concepção desenvolvimentista a maximização do bem-estar humano mediante satisfação do mínimo existencial. Entretanto, a concretização deste escopo em uma sociedade marcada pelo racismo estrutural é particularmente difícil. Enquanto o plano desenvolvimentista visa ampliar os meios de proteção da dignidade da pessoa humana, a desigualdade relativiza a efetividade desta proteção conforme critérios de raça. Este antagonismo é ilustrado no campo da divisão racial do trabalho, com ênfase na agravada situação de vulnerabilidade enfrentada pelo proletariado negro ante a escalada neoliberal.