A eficácia do instituto da retaliação por países latino-americanos na Organização Mundial do Comércio

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Reis, Fernando Ferraz
Orientador(a): Balanco, Paulo Antônio de Freitas
Banca de defesa: Balanco, Paulo Antônio de Freitas, Aragão, Daniel Maurício Cavalcanti de, Oliveira, Ivan Tiago Machado
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
OMC
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21783
Resumo: O presente trabalho trata do uso do instituto da retaliação por países latino-americanos no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio. Trata-se de um estudo de caso em que se buscou averiguar a eficácia que este instituto teve para os países latino-americanos que obtiveram autorização formal para retaliar. Para tanto, foram discutidos o sentido e os custos da retaliação, especialmente para os países em desenvolvimento. Além disso, para interpretar os casos, foram utilizadas teorias de relações internacionais que buscam explicar a cooperação entre os Estados por meio de instituições internacionais. Recorremos à teoria institucionalista neoliberal e à neorrealista, utilizando particularmente os autores realistas que se engajaram com instituições internacionais, no caso Stephen Krasner e Joseph Grieco. Ao todo, foram discutidos cinco casos que opuseram: o Equador à União Europeia acerca do mercado europeu de bananas; o Brasil aos Estados Unidos quanto aos subsídios ao algodão norte-americano; o Brasil, o México e o Chile, no mesmo caso, aos Estados Unidos quanto a medidas anti-dumping; o Brasil ao Canadá quanto à subsídios a aeronaves regionais; e a Argentina aos Estados Unidos sobre medidas anti-dumping.