Gestão de contratos: um olhar sobre a atuação dos fiscais de contratos em uma unidade hospitalar da SESAB

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Muniz, Lilian Mota
• Orientador(a): Benevides, Tânia Moura
• Banca de defesa: Benevides, Tania Moura , Pimenta, Lídia Boaventura , Almeida, Denise Ribeiro de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Terceirização; Contratos administrativos; Fiscalização de contratos; SESAB
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36603

A terceirização dos serviços públicos, para que seja efetivada, necessita de procedimento licitatório e, posteriormente, do contrato administrativo. Para exercer o controle da execução dos contratos, cabe às instituições designar os servidores que atuarão como fiscais de contratos obedecendo às legislações vigentes pertinentes à atribuição, à indispensabilidade, à forma de designação, à possibilidade de recusa, ao perfil, às principais ações a serem realizadas e à responsabilização desse representante. Considerando-se a importância da função de fiscalizar os contratos terceirizados, esta pesquisa tem por objetivo compreender, a partir da percepção dos envolvidos, o processo de fiscalização, a dinâmica de atuação dos fiscais de contrato, a estrutura e o apoio institucional direcionados ao cumprimento dessa função no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Em relação ao percurso metodológico, realizou-se um estudo de caso único em um Hospital Público de grande porte do Estado da Bahia, utilizando-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Em relação à pesquisa de campo, optou-se, como instrumento de coleta de dados, pelo questionário, que foi aplicado com os fiscais de contrato do referido Hospital. Após a análise dos dados, foi verificado que, na fiscalização de contratos, no caso estudado, há vulnerabilidades no que tange ao processo de escolha, capacitação e treinamento dos fiscais de contratos, bem como foi possível esclarecer as maiores dificuldades e os desafios vivenciados pelos fiscais de contratos ao desempenhar as suas funções.