Fatores condicionantes para o aprimoramento da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal de Juiz de Fora - MG

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Cordeiro, Silvério Gonçalves lattes
Orientador(a): Sanabio, Marcos Tanure lattes
Banca de defesa: Barra, Geraldo Magela Jardim lattes, Rezende, Vânia Aparecida lattes, Pinto, Cintia Loos lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Programa de Pós-Graduação: Mestrado profissional em Administração Pública (Andifes)
Departamento: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16434
Resumo: A gestão e a fiscalização de contratos são aspectos essenciais das contratações públicas, têm por objetivo acompanhar bens adquiridos ou serviços contratados. Nesse universo, destacam-se os serviços terceirizados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra que, conforme a Instrução Normativa 05/2017, são os serviços em que os empregados ficam à disposição do contratante e, ainda, possibilita sua fiscalização. Contudo, falhas no acompanhamento desses contratos podem ocasionar danos variados ao contratante, como a ratificação ou recebimento de um serviço de baixa qualidade. Assim, objetivando os benefícios advindos do controle adequado dos serviços, a dissertação buscou responder quais fatores são condicionantes para o aprimoramento da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra na UFJF. Desse modo, realizou-se pesquisas documentais e de campo, na pesquisa de campo foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa, com as quais, pretendeu-se evidenciar, a partir das experiências e vivências dos entrevistados, os requisitos de qualidade mais relevantes para a gestão e fiscalização dos contratos, a fim de elencar os principais fatores, desafios e considerações, que corroboram para o aprimoramento de sua operacionalização. Os resultados demonstraram que os fatores de aprimoramento compreendem: ter o apoio dos chefes imediatos, realizar a seleção de servidores com perfil adequado, estabelecer o mapeamento dos processos de trabalho. Ainda, possuir um quantitativo suficiente de servidores, observar a legislação e os contratos, manter um ambiente de cooperação com as empresas. Ademais, manter um sistema de gerenciamento de informações, promover a reciclagem eventual de conhecimentos e, ainda, manter a impessoalidade nas relações de trabalho.