Nota de repúdio às caravelas: encruzilhadas Norte-Sul global na segurança pública para pessoas LGBTI+ brasileiras

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Queiroz, Rodrigo Sales lattes
Orientador(a): Tavares, Márcia Santana lattes
Banca de defesa: Tavares, Márcia Santana lattes, Souza, Simone Brandão lattes, Noronha, Valéria dos Santos lattes, Penteado Júnior, Wilson Rogério lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Departamento: Instituto de Psicologia
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36984
Resumo: Essa é uma pesquisa literalmente desobediente, seja porque se constrói por intelectualidades que encontram-se na margem – da academia e das fronteiras que definem a humanidade – mas por seu papel insurgente de provocar a academia, o Estado e a sociabilidade acerca das políticas de morte produzidas contra pessoas dissidentes sexuais e desobedientes de gênero: um projeto colonial que permanece em exercício. Portanto, a pesquisa foi construída em um esforço de discutir as encruzilhadas existentes entre Norte e Sul globais na construção da segurança pública para pessoas LGBTI+ brasileiras. Esses corpos ocuparam, historicamente, campos de representação social diversos nos mais variados territórios, inclusive representações que lhes alocaram no lugar da desumanização e da periferia do saber, do ser e do poder, sobretudo quando atravessados, também, pela violência racista ou quando se constituem como corpas originárias de países que se estruturam por meio de projetos civilizatórios coloniais, como o Brasil. A partir desse marco histórico, é possível identificar a existência de entrecruzamentos na geopolítica global que produzem uma experiência de colonialidade de gênero e que ditam as regras de construção da segurança para pessoas LGBTI+ no Sul global. Assim, a pesquisa utilizou de análises empíricas e de revisão de literatura para mapear o lugar da colonialidade na produção de seguranças à população LGBTI+ brasileira. Foram realizadas, como procedimento metodológico para a apreensão proposta, entrevistas semiestruturadas com 10 pessoas LGBTI+ brasileiras, contemplando um número significativo de participantes autodeclaradas negras ou indígenas, no período de dezembro de 2022, acessando a compreensão das entrevistadas sobre segurança, sensação de segurança, a percepção acerca do atravessamento étnico/racial nas violências sofridas na dimensão do gênero e sexualidade, o acesso aos órgãos público-estatais de Segurança Pública e as vivências junto aos Movimentos Sociais LGBTI+. Essa é uma pesquisa mobilizada pelo campo de estudos Queer of Color Critique – ou crítica queer racializada – influenciado pelo feminismo negro e pelos estudos pós-estruturalistas. Os resultados alcançados nessa pesquisa contornam-se em uma visualização da Segurança Pública como política pública que atua em forças policiais e carcerárias para replicar violências e morte contra pessoas de cor, implantadas pelo Norte global ocidental. A população LGBTI+ também se sente vitimada pelos abusos policiais e relatam a sensação de insegurança impactada pela condução dos estabelecimentos e agentes da Segurança Pública, no País, devido às violações produzidas por estes. Ademais, é possível demarcar a violência LGBTI+fóbica latente no Brasil, sobretudo quando se é tranvestigênere, negra, parda ou indígena, como traumas da colonialidade de gênero que permanecem em aberto. Por fim, identificamos a desobediência epistêmica e política que confrontam os saberes, a ética e a moral hegemônicos e viabilizam seguranças à população LGBTI+, dadas as lacunas estatais na oferta de proteção aos corpos dissidentes sexuais e de gênero.