Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Maurício Albagli
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| Orientador(a): |
Almeida, Andrija Oliveira
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| Banca de defesa: |
Oliveira, Maurício Albagli
,
Gomes Neto, José Mário Wanderley
,
Tonche, Juliana
,
Nascimento, Luis Felipe Zilli do
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40043
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Resumo: |
A mortalidade no trânsito de veículos se revela como um grave problema nacional e de ordem global. O escopo deste trabalho é analisar o funcionamento do sistema de justiça criminal, em relação aos processos registrados no período de 2016-2020 acerca dos seguintes crimes de trânsito, ocorridos no município de Salvador/BA: homicídio culposo e lesão corporal culposa agravada praticados na direção de veículo automotor, e embriaguez ao volante, previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Trata-se de estudo baseado no modelo empírico documental, quantitativo e transversal, abrangendo 327 processos instaurados nos órgãos judiciários competentes no período citado. Objetiva-se descrever o perfil dos acusados e vítimas dos delitos de trânsito, levantando variáveis como sexo, idade, estado civil e grau de escolaridade, e verificar dados objetivos sobre tais crimes, como local, horário, tipo dos veículos envolvidos e dos acidentes, entre os quais atropelamentos de pessoa e colisões. O estudo também tem como fim constatar a duração dos inquéritos policiais, as provas produzidas e o índice de adoção dos institutos de justiça penal consensual. Todos os processos por crimes de lesão corporal e homicídio instaurados no período (2016-2020) foram pesquisados (n=136). No caso dos delitos de embriaguez ao volante, foi apurada uma amostra de 191 dos 644 processos ajuizados no período (2016-2020). Esta amostra (n=191) foi extraída aleatoriamente a partir de programa computacional de estatística (OpenEpi), com erro amostral de 10% e nível de confiança de 90%. Constatou-se que no ano de 2020 foram registrados 75% menos acidentes na cidade de Salvador em relação ao ano de 2016. Evidenciou-se na pesquisa que dos acusados nos processos sobre o crime de embriaguez ao volante, 181 (94,8%) condutores eram homens e 10 mulheres. No que se refere aos delitos de homicídio e lesão corporal, que são crimes culposos (cometidos por negligência, imprudência ou imperícia), o percentual de homens envolvidos foi semelhante, totalizando 94,1% dos casos. As pessoas com idade entre 28 e 37 anos formaram o grupo etário que mais se envolveu no delito de embriaguez ao volante (39,9%), a maioria (69,9%) solteira. Nos grupos etários das idades de 18 a 27, 28 a 37, 38 a 47, e 48 a 57 anos os acusados dos crimes de homicídio e lesão corporal pesquisados foram distribuídos de forma equilibrada. Os maiores de 57 anos representaram pequena parcela dos denunciados pelos crimes (6,6%). Apenas 11% dos envolvidos nos crimes de lesões corporais e homicídio culposos possuíam anotação criminal, de maneira que a maioria dos envolvidos nestes delitos não tem conduta criminal habitual ou reiterada. Os acusados destes crimes guiavam principalmente automóveis (52,9%) e motocicletas (14,7%). Os atropelamentos de pessoas (67) e colisões (54) abrangeram 88,97% dos acidentes estudados. Os pedestres representaram 48,78% das vítimas dos casos. Foram categorizados 54 acidentes como colisões, e em 38 delas (72,22%) as vítimas trafegavam em motocicletas. Um quantitativo de 116 (60,73%) dos 191 processos por embriaguez ao volante investigados foram resolvidos por método de justiça penal consensual. |
