Saberes coloniais: a missão etognósica de Moçambique e a proposta de "código penal" de José Gonçalves Cotta

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Santana, Cristiane Soares de
• Orientador(a): Furtado, Cláudio Alves
• Banca de defesa: Furtado, Cláudio Alves, Aras, Lina Maria Brandão de, Santana, Charles D'Almeida, Ribeiro, Omar Thomaz, Gomes, Patricia Alexandra Godinho, Zamparoni, Valdemir Donizzete
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Nativos - Estatuto legal, leis, etc. - Moçambique - Pesquisa; Nativos - Usos e costumes - Estatuto legal, leis, etc - Moçambique; Direito penal; Missões – Moçambique - História; Missões portuguesas – Moçambique - História; Colonização; Código de Processo Penal - Moçambique; Missão Etnognósica – Portugal; Penal Code; Mozambique; Ethnognostic Mission; Portugal; Colonization; Código de Proceso Penal; Misión Etnogosica; Colonización
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31945

A presente tese tem como objetivo apresentar a trajetória da Missão Etognósica de Moçambique que, sob a chefia do jurista José Gonçalves Cotta, percorreu o território desta colônia para a realização de um trabalho de cunho etnográfico e antropológico para conhecimento das populações autóctones entre os anos de 1941 e 1943. A Missão procurou realizar uma vasta gama de tentativas de normatização do comportamento dos indígenas, que vinham sendo colocadas em prática desde meados do século XIX. A elaboração de um Código Penal constituía um dos principais objetivos da missão, visando regular e docilizar os corpos indígenas, tendo, para isso, sido redigido o “Projecto Definitivo do Código Penal dos Indígenas da Colônia de Moçambique”. O recorte temporal deste trabalho centraliza-se entre o início dos trabalhos da Missão, em 1941 e a publicação da obra, citada em 1946 pela Imprensa Nacional de Moçambique. Esta tese busca discutir o Projecto Definitivo do Código Penal dos indígenas da Colônia de Moçambique como instrumento de controle do Estado Colonial Português, apresentando a história da produção da obra desde a pesquisa de campo, por meio da remontagem dos passos da missão, até a análise das diversas versões da obra, incluindo os pareceres sobre ela produzidos. O ato de codificar os usos e costumes não representava uma espécie de complacência do colonizador em relação às populações nativas, mas uma estratégia para melhor exercer o controle sobre essas práticas culturais e instituições, que eram vistas como bárbaras e primitivas. Para tal empreitada, usamos a documentação disponível em arquivos localizados em Portugal e Moçambique, sendo que, neste último, encontramos cartas, relatórios, notas, pareceres, diários de serviço, telegramas e monografias etnográficas, além do Projeto de Código Penal, que nos auxiliaram na escrita deste trabalho.