Análise do impacto das captações superficiais consideradas insignificantes em uma sub-bacia hidrográfica: estudo de caso da bacia do Rio Utinga/Ba.

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva Neto, Joaquim do Carmo
• Orientador(a): Garrido, Raymundo José Santos
• Banca de defesa: Garrido, Raymundo José Santos, Carneiro, Alex Pires, Pereira, Jaildo Santos, Chagas, Ricardo Jucá
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)
• Departamento: Escola Politécnica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Captação superficial; Usos insignificantes; Dispensa de outorga
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39358

O CNRH estabeleceu critérios gerais para definir as captações consideradas insignificantes para fins de outorga, entretanto, muitos estados têm definido limites genéricos para todas as bacias, desconsiderando as diferenças entre elas e o impacto cumulativo desses usos. O objetivo geral deste trabalho, de caráter predominantemente quantitativo, é analisar o impacto das captações superficiais consideradas insignificantes em uma bacia hidrográfica. Foram consultados os cadastros estadual e nacional de usuários de recursos hídricos, imagens de modelo digital de elevação da área da bacia do Rio Utinga e os dados fluviométricos do posto 51170000, os quais foram tratados e analisados nos softwares Qgis 3.16, Hidro 1.4 e Excel®, para delimitação da bacia e seleção das captações, obtenção da vazão de referência, e determinação dos volumes totais captados, respectivamente. Aplicou-se de forma adaptada o indicador de comprometimento de trecho proposto pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para avaliar o impacto na disponibilidade hídrica outorgável. A vazão Q90 encontrada foi de 0,964 m3/s, e a vazão outorgável 0,77 m3/s. Foram apurados 575 usos insignificantes e 45 usos outorgados correspondendo a uma captação de 12,19% e 68,74% da vazão outorgável, respectivamente. Percentuais estes que, em conjunto com o total já pleiteado, porém ainda não outorgado, chama atenção para um problema de demanda superior à disponibilidade, demonstrando o impacto de tais usos sobre a disponibilidade hídrica, sobretudo dos usos insignificantes sobre a vazão remanescente.