Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva - Sodré, Daniel Gonçalves Pontes (2021)
O presente estudo teve por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o recurso do estado da arte, fundamentado na legislação, na jurisprudência e na doutrina especializada. Ao final, foi proposta a reorganização judiciária, orientada na concertação entre órgãos centrais de cada tribunal, especializados na prestação das atividades executivas, que deverão atuar em interação permanente com agentes internos e externos ao sistema de justiça, de modo a promover a redução de custos e a racionalização procedimental. E, assim, conferir maior segurança aos jurisdicionados, que contarão com mecanismos jurisdicionais e extrajurisdicionais mais precisos, eficientes e efetivos de publicização, controle e recuperação de crédito. Essa sinergia interinstitucional poderá contribuir para recobrar a credibilidade do próprio Poder Judiciário perante a sociedade, abalado em razão da morosidade e inefetividade na prestação da sua atividade precípua.