Gênero ameaçado: o impacto das ofensivas antigênero na política educacional brasileira

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Elder Luan dos
• Orientador(a): Araújo, Rosangela Janja Costa
• Banca de defesa: Araújo, Rosangela Janja Costa, Silva, Zuleide Paiva da, Macedo, Marcia dos Santos, Fassin, Eric, Uziel, Anna Paula
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM)
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ideologia de gênero; Gênero; Movimentos antigênero; Neoconservadorismo
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39613

Essa pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero Mulheres e Feminismo, na linha de pesquisa Gênero, Alteridade(s) e Desigualdades, e buscou compreender como as ofensivas antigênero impactaram a política educacional brasileira e a inserção dos debates sobre gênero e sexualidade na educação. A investigação procurou contextualizar a origem das ofensivas antigênero e a produção e a disseminação do discurso da Ideologia de gênero no Brasil; investigar os impactos da agenda antigênero na restrição das discussões sobre gênero e sexualidade na escola; identificar semelhanças e diferenças transnacionais das ofensivas antigênero no Brasil a partir do caso francês; e compreender como as disputas promovidas em torno da noção de ideologia de gênero têm potencializado e autorizado a violência de gênero e a LGBT+fobia, e cerceado direitos das mulheres e pessoas LGBT+. Como recurso metodológico, trabalhou-se com a perspectiva analítica da etnopesquisa, num processo que envolve imersão, indagação, saturação, redução, filtragem, e interpretação para compreensão. O procedimento investigatório se deu por meio do mapeamento das reações ao programa Brasil Sem Homofobia, o curso Gênero e Sexualidade na Escola, e o Programa Escola Sem Homofobia, iniciativas governamentais de promoção da diversidade de gênero e sexualidade; identificação dos discursos sobre a incorporação das questões de gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação e na Base Nacional Comum Curricular a partir da atuação do Movimento Escola Sem Partido; e, por fim, análise dos discursos e proposições de projetos de lei antigênero disponíveis no Banco de Discursos e Notas Taquigráficas e no Banco de Projetos de Lei e Outras Proposições do Senado e da Câmara dos Deputados. Localizou-se, nesta tese, que as principais interferências operadas pelos movimentos neoconservadores nas políticas educacionais se deram no Congresso Nacional com forte atuação de parlamentares neopentecostais, articulados via Frente Parlamentar Evangélica. O estudo sinaliza que as ofensivas antigênero no Brasil, além de impedir que haja na política educacional brasileira, menções e/ou programas que estimulem a promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero, produziu e acentuou as violências.