Dinâmicas transnacionais antigênero: uma análise da Declaração do Consenso de Genebra

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lacerda, Laís de Almeida
• Orientador(a): Peres, Daniel Tourinho
• Banca de defesa: Peres, Daniel Tourinho , Nagamine, Renata Reverendo Vidal Kawano , Mendes, Denise Vitale Ramos , Silva, Aramis Luis
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Departamento: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Declaração do Consenso de Genebra; Direitos sexuais e reprodutivos; Movimentos antigênero; “Ideologia de gênero”; Aborto; “Família natural”
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39430

A Declaração do Consenso de Genebra sobre Promoção da Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família foi firmada em 2020, por trinta e dois países, com o intuito, segundo seus arquitetos, de defender a saúde das mulheres, proteger a vida em todos os estágios, garantir o direito soberano de cada nação de fazer suas próprias leis e promover o fortalecimento da família. A presente pesquisa objetiva analisar o Consenso de Genebra, compreendendo o processo de formação, articulação e formalização da coalizão oriunda do documento. Para realizar essa pesquisa, faço uso da metodologia bibliográfica e documental, utilizando como técnica qualitativa a análise do discurso. Assim, inicio o trabalho mapeando os principais avanços normativos no Sistema das Nações Unidas acerca dos direitos sexuais e reprodutivos e as disputas que se formaram em torno desses direitos, tendo como marco inicial a Conferência do Cairo (1994). Em seguida, analiso os movimentos antigênero que se consolidaram nas duas últimas décadas, com foco no seu surgimento, nas práticas discursivas e políticas de ação sustentadas. Ainda, examino a DCG, por meio do texto documental e dos discursos e interesses defendidos pelos signatários. Concluo que a DCG é um projeto político antigênero, fruto do processo de contestação política internacional acirrado pelos movimentos antigênero. Há a construção de um bloco transnacional que disputa a narrativa de direitos humanos, aciona o sistema multilateral e promove gradualmente a sua corrosão por meio da construção de uma via paralela a ele.