Gênero ameaçado: o impacto das ofensivas antigênero na política educacional brasileira - Silva, Elder Luan dos (2023)
Essa pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero Mulheres e Feminismo, na linha de pesquisa Gênero, Alteridade(s) e Desigualdades, e buscou compreender como as ofensivas antigênero impactaram a política educacional brasileira e a inserção dos debates sobre gênero e sexualidade na educação. A investigação procurou contextualizar a origem das ofensivas antigênero e a produção e a disseminação do discurso da Ideologia de gênero no Brasil; investigar os impactos da agenda antigênero na restrição das discussões sobre gênero e sexualidade na escola; identificar semelhanças e diferenças transnacionais das ofensivas antigênero no Brasil a partir do caso francês; e compreender como as disputas promovidas em torno da noção de ideologia de gênero têm potencializado e autorizado a violência de gênero e a LGBT+fobia, e cerceado direitos das mulheres e pessoas LGBT+. Como recurso metodológico, trabalhou-se com a perspectiva analítica da etnopesquisa, num processo que envolve imersão, indagação, saturação, redução, filtragem, e interpretação para compreensão. O procedimento investigatório se deu por meio do mapeamento das reações ao programa Brasil Sem Homofobia, o curso Gênero e Sexualidade na Escola, e o Programa Escola Sem Homofobia, iniciativas governamentais de promoção da diversidade de gênero e sexualidade; identificação dos discursos sobre a incorporação das questões de gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação e na Base Nacional Comum Curricular a partir da atuação do Movimento Escola Sem Partido; e, por fim, análise dos discursos e proposições de projetos de lei antigênero disponíveis no Banco de Discursos e Notas Taquigráficas e no Banco de Projetos de Lei e Outras Proposições do Senado e da Câmara dos Deputados. Localizou-se, nesta tese, que as principais interferências operadas pelos movimentos neoconservadores nas políticas educacionais se deram no Congresso Nacional com forte atuação de parlamentares neopentecostais, articulados via Frente Parlamentar Evangélica. O estudo sinaliza que as ofensivas antigênero no Brasil, além de impedir que haja na política educacional brasileira, menções e/ou programas que estimulem a promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero, produziu e acentuou as violências.