Uma cidade, dois mundos: uma análise sociológica do direito no município de São Gabriel da Cachoeira

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Reis, Rebeca Tosta
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3652417176668442
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Sociologia
• Palavras-chave em Português: Campo jurídico; Povos originários; São Gabriel da Cachoeira; Acesso à justiça; Desigualdade; CIÊNCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA: OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7147

A presente dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o campo jurídico e o acesso à Justiça no Município de São Gabriel da Cachoeira – AM. Inicialmente, apresentamos conceitos preliminares que vão servir de apoio teórico para traçar um quadro geral do campo jurídico no Brasil e propor uma visão crítica do Direito, trazendo a problemática da desigualdade social e da luta por reconhecimento dos povos indígenas. Em seguida, passamos a expor a história da região a ser investigada, para depois apresentar os resultados da pesquisa de campo realizada nas instituições jurídicas do Município e na delegacia da cidade, que serve como presídio. Ao final, relatamos as entrevistas realizadas com dois representantes do campo jurídico e dois representantes dos povos originários, de modo a narrar as diferentes visões sobre a justiça por parte desses interlocutores, no intuito de mapear as ausências que impedem o devido acesso à justiça àquela população local. Os resultados da pesquisa de campo mostraram o quanto a população indígena de São Gabriel possui demanda por direitos e o quanto o campo jurídico, por sua origem conservadora e estrutura rígida, não reconhece a população indígena enquanto portadora de direitos e dignidade, o que resulta em um afastamento entre as instituições jurídicas e a população local.