Constitucionalismo latino-americano: proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira
| Ano de defesa: | 2021 |
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| Autor(a) principal: | |
| Outros Autores: | , |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Amazonas
Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8592 |
Resumo: | Os países da pan-amazônia caracterizam-se pela sua megadiversidade em inúmeros aspectos, desde a sua formação étnico-racial, no encontro das raças, até a formação dos Estados Nacionais calcados por influência eurocêntrica e antropocêntrica. Tal subjugação foi determinante para as aspirações dos países colonialistas, mas sobretudo na perpetuação da submissão dos povos do sul global ensejando a colonialidade. Por sua vez, essa mesma colonialidade fez surgir nos povos andinos, mormente Equador e Bolívia, um sentimento de pertencimento vertido, decolonial, por meio da cosmovisão dos povos originários, cultuando valores, tradições e modo de vida, tais como o “buen vivir”, “suma qamaña”, “sumak kawsai” e o “teko porã”, traduzido no novo Constitucionalismo Latino-Americano. Destarte, a tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade sob este enfoque torna-se imprescindível para o reconhecimento do direito dos povos ancestrais a viver sob a sua própria visão de mundo e de que lhe seja garantida a repartição justa e equitativa pela utilização de seus conhecimentos tradicionais associados segundo os objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, do Protocolo de Nagoia, da Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015 e sua regulamentação. Assim, pretende-se analisar a referida tutela no contexto do município de São Gabriel da Cachoeira em virtude de sua expressiva presença de povos indígenas e do bioma amazônico, através de uma pesquisa exploratória bibliográfica e jurisprudencial, por meio de livros, sentenças, revistas e artigos relacionados ao tema ora estudado, utilizando-se do instrumental teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético a partir da abordagem qualitativa, com vistas a propor alterações legislativas e/ou normas jurídicas e políticas públicas que possibilitem a efetividade da proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade dos povos indígenas. |