Uma cidade, dois mundos: uma análise sociológica do direito no município de São Gabriel da Cachoeira - Reis, Rebeca Tosta (2018)
A presente dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o campo jurídico e o acesso à Justiça no Município de São Gabriel da Cachoeira – AM. Inicialmente, apresentamos conceitos preliminares que vão servir de apoio teórico para traçar um quadro geral do campo jurídico no Brasil e propor uma visão crítica do Direito, trazendo a problemática da desigualdade social e da luta por reconhecimento dos povos indígenas. Em seguida, passamos a expor a história da região a ser investigada, para depois apresentar os resultados da pesquisa de campo realizada nas instituições jurídicas do Município e na delegacia da cidade, que serve como presídio. Ao final, relatamos as entrevistas realizadas com dois representantes do campo jurídico e dois representantes dos povos originários, de modo a narrar as diferentes visões sobre a justiça por parte desses interlocutores, no intuito de mapear as ausências que impedem o devido acesso à justiça àquela população local. Os resultados da pesquisa de campo mostraram o quanto a população indígena de São Gabriel possui demanda por direitos e o quanto o campo jurídico, por sua origem conservadora e estrutura rígida, não reconhece a população indígena enquanto portadora de direitos e dignidade, o que resulta em um afastamento entre as instituições jurídicas e a população local.