“Ninguém vai tirar nosso território, nossa liberdade”: luta e mobilização coletiva no Território Quilombola Alto Trombetas 1, Oriximiná – Pará

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Soares, Ana Caroline Albuquerque
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/8308979522110489
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
• Palavras-chave em Português: Quilombolas - Condições sociais - Oriximiná (PA); Conflito social - Pará; Comunidades - Amazônia; CIENCIAS HUMANAS; Quilombolas; Conflito socioambiental; Territorialidades; Titulação Fundiária; Oriximiná - Pará
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9136

As explorações ilegais, as políticas estatais e privadas representam uma ameaça às comunidades tradicionais presentes na Amazônia. A exploração madeireira e mineral, o agronegócio, a implantação de hidrelétricas e outros projetos macroestruturantes têm motivado inúmeros conflitos pela posse da terra entre os proprietários desses empreendimentos e povos originários, entre esses, os remanescentes de quilombos. As comunidades quilombolas amazônicas além de terem seus espaços territoriais ameaçados, enfrentam impasses para regularização de suas terras. As comunidades remanescentes de quilombos têm seus direitos assegurados no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), no entanto é o Decreto 4.887 de 2003 que, na prática, articula e regulamenta oficialmente os direitos territoriais dos quilombolas prescritos no artigo 68/ADCT. Em Oriximiná, Pará, os agentes sociais do Território Quilombola (TQ) do Alto Trombetas 1 – formado pelas comunidades Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Mãe Cué e Tapagem - atingidos por políticas de controle territorial, expropriação e processos de instrusão reagem e organizam movimentos coletivos de reivindicação e luta para a permanência em seu território. A comunidade Tapagem é o lócus da pesquisa e o objetivo geral é “analisar as ações organizativas de luta e resistência engendradas, no período de 2003 a 2018, para titulação do TQ do Alto Trombetas 1. As reflexões da presente narrativa seguem uma perspectiva interdisciplinar e são produzidas a partir de instrumentos metodológicos como a técnica etnográfica de observação direta, a entrevista em profundidade e a análise documental. Identificou-se que o conflito pelo território vai além da questão ambiental, adentra os direitos étnico-territoriais e fundiários. Nesse contexto, o próprio processo de titulação fundiária, de tão burocrático e vagaroso, se torna uma estratégia do Estado e de grupos de interesses para o controle territorial. Ao criar uma associação representativa para lutar por direitos coletivos, mover protestos, debates, ações judiciais e resistir às investidas do capital, os quilombolas deixam de ser meros figurantes diante das políticas de dominação e controle, passam a ser sujeitos ativos, construtores de sua história, que confrontam com suas presenças e reivindicações as instituições normativas