Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19 e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Maia, Tassia Alfaia do Lago
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/9796508366109434
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Direito; Brasil; UFAM; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Indígenas da América do Sul - Amazônia; Indígenas - Direitos fundamentais - Amazônia; COVID-19, Pandemia de, 2020-; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO; Indígenas; Modo de vida; Costumes; Tradições; Direito originário
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10020

Estudo bibliográfico, tem como premissa, examinar, ao que tange o “Discurso do ódio e vulnerabilidade social dos povos indígenas da Amazônia: uma análise jurídica das normas editadas no contexto da pandemia de Covid-19, e as consequências para as comunidades indígenas na Amazônia", infere-se que, é por meio deste discurso que se pode ver a verdade, como forma de destacar estratégias usadas para combater as das vulnerabilidades sociais destes povos indigenas da Amazônia, visa este estudo, analisar sucintamente sobre a temática. Cujo um dos objetivos foi verificar na literatura sobre a expansão de áreas indigenas de forma ilegal, das consequências na comunidades indígenas em tempo de Pandemia, sendo cenário de violações de direitos, das vulnerabilidades sociais destes povos, avaliando as tentativas de mudanças e competências jurídicos administrativas como um todo. A discussão sobre direitos e garantias fundamentais desse grupo vulnerável é marcada por diversos conflitos e controvérsias, na medida em que o alvo são os preconceitos alimentados pelos discursos antidemocráticos contra as minorias sociais vulneráveis, dentre as quais se incluem os povos tradicionais brasileiros, o que acaba resultando em uma política de descaso com essas minorias, o que pode ocasionar, muitas vezes, o descumprimento de normas que já são previstas em diversos tratados internacionais de Direitos Humanos. A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de responder ao problema da pesquisa central que pode ser expresso no seguinte questionamento de que forma o discurso de ódio está presente no processo legislativo ele é presente quando não se cumpre a lei. As legislações aprovadas durante pandemia de Covid-19, foi o balizador e o rumo a tomar, mesmo havendo falhas, contribuiu positivamente. Com a Covid e com a legislação ainda sendo implementada ela contribuiu para o aumento da vulnerabilidade de povos tradicionais da Amazônia, porque haviam diversos entendimentos. Mas e dentro do possível pode-se evitar dissabores e potencializar um horizonte complexo e certo retrocessos contra os direitos indigenas, isso traz a eles perdas profundas e implicações rumo a democracia no país.