Produção capitalista racista da espacialidade carioca: uma análise a partir de conflitos fundiários urbanos

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Natália Sales de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Land conflicts; Conflitos fundiários; Capitalismo racial; Produção do espaço; Espacialidade carioca; Racial capitalism; Space production; Rio´s spatiality; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20885

Este trabalho se propõe a compreender a inter-relação entre produção da espacialidade e atuação/produção jurídica ou da ordem espacial. Ademais, busca explicitar em que medida essa atuação e a produção do espaço vivido se relacionam com a produção capitalista racial. Essa análise se inicia com a observação de situações concretas: conflitos fundiários na cidade do Rio de Janeiro. Os dados que subsidiaram essa observação foram extraídos de três relatórios, dois deles já publicados, sobre esse tema. Com fontes compartilhadas pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUTH) ao IPPUR/UFRJ e ao Labá - Direito, Espaço & Política (FND/UFRJ), constatou-se que os conflitos fundiários e as remoções ocorrem com maior intensidade em áreas onde existe maior interesse imobiliário ou é local de expansão urbana. Além disso, são áreas de maioria de população negra, de baixa renda. Foram analisadas também decisões judiciais relacionadas a quatro ocupações para entender como a produção da ordem organizou aquela espacialidade. A estratégia de pesquisa foi partir da análise do caso concreto para, posteriormente, discutir em que medida teorias sobre produção da espacialidade e teoria jurídica crítica podem auxiliar a explicitar tanto aquela dinâmica específica quanto ressaltar os elementos centrais para se pensar uma teoria da produção da espacialidade. Em que medida a produção da ordem produz a espacialidade? Quais os elementos centrais que se sobressaem em uma análise teórica sobre a produção do espaço vivido? Quais as contribuições e limites que a teoria jurídica crítica e as teorias da produção da espacialidade fornecem? Como essas chaves teóricas auxiliam na compreensão dos dados e das decisões judiciais apresentados? E em que medida a inscrição racista da espacialidade de uma formação socioespacial específica auxilia na edificação de uma reflexão teórica que eleve esse aspecto como elemento central? Foram essas questões que cada capítulo da tese procurou responder. Ao fim, ressalto que não só o capital e a atuação estatal são centrais para a análise da produção da espacialidade, mas o racismo também o é. Ao mobilizar o capitalismo racial como chave de inteligibilidade importante, a gestão racista da espacialidade carioca, aliada ao papel do direito, auxiliaram na compreensão teórica daquela dinâmica específica.