Assessoria Jurídica Popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Santos, Ana Cláudia Mauer dos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-141143/
Resumo: O objetivo principal desta dissertação é contribuir para a prática da(o) jurista e militante em ocupações urbanas brasileiras com chaves interpretativas teórico-metodológicas, a partir de análises emergentes da assessoria jurídica popular com moradoras e moradores de favelas em Ribeirão Preto. Enquanto um processo permanente de sistematização de experiências, a finalidade desta pesquisa foi de extrair aprendizados, de modo a refinar algumas hipóteses e análises sobre a realidade vivenciada. Busca-se intercambiar saberes, os quais têm sido úteis para compreender a realidade em suas múltiplas determinações, e para aprimorar a prática profissional-militante. A partir de uma abordagem materialista histórico dialética e do pensamento crítico latino-americano, problematiza-se a tradição jurídica brasileira diante dos conflitos fundiários brasileiros. Por alternativas, e com fundamento nas teorias críticas do direito e das discussões do campo da pedagogia social, discute-se uma atuação jurídica em defesa de um projeto de sociedade mais justo, aqui entendido como aquele que parte das contradições da prática social e que assume posição ao lado dos sujeitos oprimidos. Indissociável de uma prática militante, situamos esta investigação científica e investigadora, e a construção dos conhecimentos decorrentes, a partir de uma epistemologia feminista e anti-racista, enfatizando a importância da dialética nas relações totalidade/particularidade, subjetividade/coletividade, em favor de uma honestidade científica e das humanidades historicamente negadas. Adota-se como marco teórico-filosófico o pensamento de Walter Benjamin, e através de uma lógica narrativa, espera-se fomentar reflexões sobre as potencialidades das práticas de educação popular diante do empobrecimento da experiência na modernidade. Ao destacarmos a função memória, em sua espacialidade e temporalidade, a intenção é contribuir para ações que interrompam o curso da história em direção às ruínas do progresso, para que os mortos do passado sejam redimidos, e os vencidos do presente, libertos.