Potências regionais por uma nova ordem? A política externa de Brasil e África do Sul no campo dos direitos humanos.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Braga, Pablo de Rezende Saturnino
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Human rights foreign policy; Foreign policy analysis; Regional powers; Geopolitical South; Democratization processes; Política externa de direitos humanos; Análise de política externa; Potências regionais; Sul Geopolítico; Processos de democratização; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12479

O objetivo geral da tese é entender as relações entre o processo de democratização e as narrativas de política externa, com um olhar focado em potências regionais não-nucleares do Sul Geopolítico. Pressupõe-se, em países com esse perfil, o uso estratégico da agenda de direitos humanos na construção de uma nova narrativa de política externa. A busca de protagonismo internacional é conditio sine qua non de potências regionais, como define a literatura especializada. A questão central que orienta a pesquisa é entender porque e como potências regionais usam a política externa de direitos humanos para atingir protagonismo internacional. Brasil e da África do Sul são casos de potências regionais com transição democrática, do Sul e sem armas nucleares. Com base no perfil e na trajetória histórica recente de ambas as potências, constrói-se uma grade analítica comparativa da política externa de direitos humanos (PEDH) desses dois estudos de caso. A partir do marco teórico da Análise de Política Externa (APE), usa-se o método de process tracing para identificar os mecanismos causais que vinculam os processos de democratização com a construção de novas narrativas de política externa no Brasil e na África do Sul. Os dilemas da graduação que surgem no processo de busca pelo protagonismo internacional puderam ser observados no estudo da PEDH nos níveis internacional, regional e doméstico. O Brasil apresenta um perfil multilateral com maior projeção global e consegue articular a PEDH com uma crítica ao funcionamento do regime a partir de uma ótica do Sul Geopolítico. Porém, oscila quanto ao seu engajamento na região. A África do Sul tem maiores problemas em justificar votos e escapar das críticas justamente porque optou por uma estratégia global estreitamente vinculada à região. São candentes os atritos entre a estratégia pan-africanista e as expectativas sobre sua atuação no campo internacional dos direitos humanos. A democratização da política externa é um desafio premente para os dois países, e a resposta de abertura institucional aos processos de formulação de política externa ainda são insuficientes para o enfrentamento dos dilemas da graduação.