O processo de democratização e a política externa mexicana de direitos humanos: uma análise ao longo de duas décadas (1988-2006)

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Bernardi, Bruno Boti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atores transnacionais; Democratização; Democratization; Direitos humanos; Foreign policy; Human rights; Mexico; México; Política externa; Transnational actors
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08022010-144823/

Este trabalho analisa as relações entre a política externa de direitos humanos do México durante os governos Salinas, Zedillo e Fox (1988-2006) e o processo de democratização que avançava nesse mesmo período no país, explorando o impacto da transição política sobre as mudanças que ocorreram na política externa mexicana de direitos humanos. Nossa hipótese é a de que o impacto do processo de democratização na política externa de direitos humanos do México tem dois momentos e lógicas distintos. O primeiro momento pode ser descrito pela literatura do modelo bumerangue-espiral com considerações teóricas da perspectiva de oportunidades política e corresponde aos governos Salinas e Zedillo. Já o segundo momento, equivalente ao governo Fox, pode ser explicado pela tese do lock-in. Durante os governos Salinas e Zedillo, a consolidação do processo de democratização do país, em marcha pelo menos desde a reforma eleitoral de 1977, criou uma estrutura de oportunidades políticas mais favorável que contribuiu para a emergência e proliferação de ONGs mexicanas de direitos humanos. Essas ONGs locais se uniriam, depois, à rede transnacional de ativismo em direitos humanos para pressionarem o governo mexicano em temas de direitos humanos ao longo da década de 1990. Os governos mexicanos, em resposta, começaram a alterar importantes características da política externa tradicional mexicana para tentar evitar custos de imagem e a pressão internacional. Por fim, o segundo momento analisado neste trabalho corresponde ao período do governo Fox, quando as mudanças na política externa mexicana de direitos humanos não foram resultado da pressão exercida pela rede transnacional de ativistas, como é descrito pelos modelos bumerangue e espiral. As mudanças foram iniciadas endogenamente no governo, que buscava ancorar a nova situação democrática do México no exterior por meio de compromissos internacionais de direitos humanos. Buscava-se, ademais, assegurar e convencer as audiências internacionais sobre a credibilidade dessa nova postura do Estado mexicano com relação às reformas democráticas e os direitos humanos.