Cooperação internacional, securitização da migração e direitos humanos: uma análise dos relatórios de implementação do acordo de 2016 entre a União Europeia e a Turquia

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Barros, Patrícia Porto de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Forced Migrations; International Cooperation; Securitization of Migration; Human Rights; Migrações Forçadas; Cooperação Internacional; Securitização da Migração; Direitos Humanos; Migração forçada; Direitos humanos; Cooperação internacional; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17271

A guerra civil na Síria ocasionou o deslocamento forçado de cerca de 12 milhões de pessoas. Dentre estas, 6.5 milhões são refugiados. A maior parte destes se encontra na Turquia, país de trânsito para as pessoas com destino aos Estados-Membros da União Europeia (UE). Tal questão suscita desconforto por parte da UE que, diante desse cenário, mantém e reforça um processo de securitização da migração, que está presente em boa parte da formação normativa do bloco, desde o início de sua integração. Tal processo tem diversas dimensões, sendo os acordos de cooperação internacional, assinados no contexto da externalização das fronteiras, uma delas. Neste âmbito, em 2016 foi firmado um acordo entre a UE e a Turquia, no qual um dos principais objetivos era a redução da chegada de imigrantes considerados ‘indesejados’ no território europeu. Em troca do reforço das fronteiras turcas, foram ofertados tanto benefícios políticos, quanto econômicos à Ancara. Frequentemente, estes compromissos de ajuda externa estão condicionados a interesses e, como veremos, este caso não foi diferente. Nosso estudo também confirma a literatura que mostra que descasos com o respeito aos direitos humanos não exercem influência significativa sobre os montantes direcionados à cooperação internacional. Tais conclusões foram obtidas a partir da análise dos relatórios da Comissão da União Europeia sobre a implementação deste acordo e da revisão da literatura referente aos temas aqui abordados. Em busca de informações complementares, também visitamos o escritório de migração em Adana, onde foi realizada uma entrevista semiestruturada com o especialista em refúgio e chefe do grupo de proteção temporária local.