Fortaleza Europa? A securitização dos fluxos migratórios nas fronteiras com o Mediterrâneo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Salgado, Vitória Totti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Frontex; Migrações; PCSD; Securitização; União Europeia; European Union; CSDP; Migration; Securitization; Migraciones; Securitizatión; Unión Europea
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/215870

Essa pesquisa trata do processo de securitização dos fluxos migratórios na União Europeia (UE) por meio de práticas em sua fronteira com o Mediterrâneo Central, especificamente com a Líbia. Objetiva-se analisar as práticas securitárias empregadas pela UE nas operações de segurança da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), EUBAM Líbia (2013-) e Operação Sophia (2015-2020), e da Frontex, Operação Triton (2014-2018) e Operação Themis (2018-). A partir do quadro teórico da securitização, propõe-se investigar como estas práticas reforçam o caráter securitário da questão migratória na UE, partindo do pressuposto de que a migração está amplamente securitizada na Europa, e que este tem sido um processo em continuum desde os anos 1990. Argumenta-se que as práticas securitárias empregadas na fronteira reforçam o caráter securitário da questão migratória na UE uma vez que promovem entendimentos intersubjetivos que qualificam os fluxos migratórios enquanto uma ameaça ao território europeu, de modo geral, e ao projeto de integração europeu, de modo específico. Ademais, esses entendimentos estão vinculados à promoção de práticas em fronteiras e ao significado intersubjetivo das fronteiras europeias para os cidadãos europeus e para o projeto de integração europeu. Utiliza-se extensa análise documental e bibliográfica, de modo a identificar práticas institucionalizadas na tratativa da UE para os fluxos migratórios no Mar Mediterrâneo.