O juiz cordial: a formação cultural e a abertura para a cordialidade na decisão jurídica - Silva Junior, Gerardo Humberto Alves da (2024)
Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra Raízes do Brasil, demonstra que no Brasil impera, desde tempos remotos, o tipo primitivo de família patriarcal, de forma que não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidades, formados nesse ambiente, compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. O ‘homem cordial’, nas dimensões do patriarcado, patrimonialismo, autoritarismo e personalismo, se encontra impregnado na cultura brasileira, reverberando nos aspectos político, econômico, jurídico e social. A partir dessa perspectiva, demonstra-se como as decisões judiciais, em casos fáceis e difíceis, estão contaminadas pela cordialidade, sendo o vetor, o móvel axiológico na interpretação e na argumentação do direito, resultando em arbitrariedade na sua aplicação. Esse homem cordial, a par disso, é responsável pela construção do juiz cordial, o que gera grave crise de desigualdade diante do direito.