Os diálogos sociais no STF: as audiências públicas, o amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional brasileira

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Leite, Carina Lellis Nicoll Simões
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Judicial Review; Public Hearings; Amicus Curiae; Democracy; Deliberation; STF; Jurisdição Constitucional; Audiência Pública; Democracia; Deliberação; Diálogo social; Sociedade civil; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9400

A dissertação analisa a experiência do STF com a convocação de audiências públicas e com a admissão do amicus curiae em processos de controle de constitucionalidade, a fim de avaliar se esses instrumentos realmente incrementam a legitimidade das suas decisões. Na primeira parte do trabalho, são apresentadas as bases teóricas que alicerçam dois critérios de avaliação a respeito do grau de democratização da atividade do tribunal. São eles: (i) a abertura da jurisdição constitucional a novos atores e (ii) a incorporação dos argumentos desses novos atores às deliberações dos julgamentos. Na sequência, passa-se à análise das audiências públicas do STF. Traça-se um panorama a respeito da regulamentação da matéria e da experiência do tribunal nas audiências já realizadas. Ao final, passa-se a uma análise crítica a respeito dessa experiência. Em seguida, avalia-se a introdução do amicus curiae na jurisdição constitucional brasileira. A exposição se inicia por um panorama geral a respeito do instituto e depois passa a um estudo a respeito de quais são as entidades que costumam atuar como amigas da Corte. Por fim, realiza-se uma avaliação crítica a respeito da experiência do STF com o amicus curiae. A última parte realiza um balanço geral a respeito da democratização da atividade do tribunal