A tensão entre o direito das gentes dos jesuítas e dos ilustrados no Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra de 1771

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Oliveira, Matheus Farinhas de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Brasil
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18107
Resumo: A presente tese visa compreender o conceito de direito das gentes no Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra, documento produzido pela Junta de Providência Literária instituída pelo Rei José I. A pesquisa se justifica porque a reforma ordenada pelo Rei e executada por seu braço direito Marquês de Pombal introduziu a tradição protestante de direito das gentes em solo lusitano, mas tal escolha conviveu com a religião católica oficial durante todo o período de governo de José I. O direito das gentes é um direito positivo, mas também uma faceta do direito natural. Tal faceta está sujeita aos métodos e elementos compartilhados com o modo de pensar ilustrado e iluminista que, em Portugal, apresenta características específicas. Este trabalho defende a ideia de que a escolha dos autores protestantes para figurar na lista de indicações do Compêndio não foi uma coincidência: o antijesuitismo, a ênfase na soberania e o regalismo de alguns desses autores agradou ao Rei. Mais do que isso, a soberania não era apenas a afirmação de uma entidade política em relação a outra, mas também em relação ao Papa. Assim, era preciso alterar a forma de compreender o Direito para colocar Portugal no plano desejado pelos ilustrados. Esta tese, portanto, visa elucidar um dos momentos mais cruciais na história do direito das gentes na literatura intelectual lusitana de 1771.