Favela, direito e capitalismo: a dialética de negação e repressão estatal no Complexo do Alemão

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Keller, Rene José
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Favela; Law; Capitalism; Complexo do Alemão; Direito; Capitalismo; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17645

É lugar-comum que o Estado incursiona nas favelas do Rio de Janeiro, por meio do aparato policial e suas operações, gerando a violação de uma gama variada de direitos. Os direitos que são infringidos na favela não guardam similaridade com os bairros de classe média ou da elite, fazendo com que haja uma dinâmica própria de aplicação. Este estudo tem como objetivo geral compreender quais são os fatores que permitem que haja um descompasso na sua efetividade, examinando os três elementos que entendo centrais à compreensão do fenômeno: a) classe; b) raça; c) território. A conjunção deles permite que se faça a defesa da tese da existência de um direito anacrônico, válido no âmbito territorial da favela, ao passo que inexiste um alinhamento temporal em relação aos moradores de localidades diversas. Os direitos provenientes do liberalismo burguês não são reconhecidos no território da favela, em virtude de se perpetuar elementos da antiga ordem vigente, que são transmutados à sociedade de classes sem ruptura. Foi realizada pesquisa de campo, de natureza empírica, qualitativa, em dois morros do Complexo do Alemão (Morro do Alemão e Nova Brasília), mediante a realização de entrevistas semiestruturadas, bem como conversas informais com moradores. Inserido na perspectiva da teoria crítica, na vertente marxista, o método guiador do trabalho é o dialético, na fundamentação materialista