A produção do espaço na cidade do Rio de Janeiro: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Complexo do Alemão

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pereira, Luiz Antônio de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Produção do espaço; Programa de Aceleração do Crescimento; Complexo do Alemão; Programa de Aceleração do Crescimento (Brasil); Complexo do alemão (Rio de Janeiro, RJ); Urbanização de favela; Espaço urbano; Production of space; Growth Aceleration Program
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33846

No final do século XX a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro de estagnação econômica e elevadas taxas de criminalidade. Com o objetivo de reverter esse cenário alarmante foi introduzido o planejamento estratégico. O poder público lançou a cidade na disputa internacional por investimentos, turistas e megaeventos. Para atender aos interesses do capital, há uma grande, profunda e rápida produção do espaço (em andamento) possibilitada pela rara convergência política dos três níveis de governo e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A questão da segurança pública é dos principais aspectos negativos da cidade. Com os recursos do PAC o Estado intervém no Complexo do Alemão – região mais violenta da cidade e uma espécie de Quartel General (QG) e fortaleza da principal facção criminosa, o Comando Vermelho (CV) – inspirado na experiência realizada na cidade colombiana de Medellín. A tese que apresentamos é a de que o “PAC: Complexo do Alemão” é uma nova intervenção do poder público nas favelas cariocas, o que não nega a repetição de ações passadas, que utiliza elementos urbanísticos, habitacionais e de mobilidade com o objetivo de possibilitar o controle e a vigilância do espaço. Mais do que reduzir um grande déficit de infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos, o projeto possui em sua essência um forte conteúdo de segurança pública. O estudo foi estruturado a partir de quatro questões. A primeira refere-se a produção do espaço e seus desdobramentos materiais e simbólicos que transcendem a escala local e impactam diretamente na imagem da cidade no país e no exterior. A segunda questão envolve a mobilidade urbana, mais especificamente, a concepção e implantação do teleférico, que revela outros objetivos (segurança pública, espaço de consumo e simbólico). A terceira questão aborda a segurança pública, principal e real objetivo do projeto de produzir um espaço de controle e vigilância na região. A quarta questão analisa a questão habitacional. Apesar de não haver uma “intervenção clássica de remoção”, há uma elevada remoção de moradias em áreas e pontos estratégicos no interior do complexo para a construção das estações do teleférico, amplos espaços públicos e a construção e alargamento das principais vias que articulam as estações do teleférico ao “asfalto”.