Adoção judicial de filh@s por casais homossexuais: a heteronormatividade em questão

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Darós, Lindomar Expedito Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Adopción; Homoparentalidad; Homocyugalidade; LGBTTIQ; Transdisciplinalidad; Teoría Queer; Adoção; Homoparentalidade; Homoconjugalidade; Transdisciplinaridade; Teoria Queer; Adoção por homossexuais; Pais homossexuais; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14792

Trata-se de pesquisa de doutorado que teve por foco central discutir a adoção judicial de filh@s por casais homossexuais. Assim, problematizou a verdade de que apenas a família nuclear burguesa, fundada no patriarcado, seria legítima. Procurou-se ainda considerar toda a pluralidade existente na população LGBTTIQ, não obstante a centralidade de a pesquisa ter referido a casais formados por lésbicas e gays. O caminho metodológico percorrido norteou-se pelo imbricar de três propostas metodológicas: pesquisa intervenção, cartografia e história oral, sem se ater de modo restrito a nenhuma delas; trilhando dessa feita, um caminho singular. A escrita resultou de um caminhar sobre as noções de infância e os modos de cuidado a ela destinados no curso da história, focalizando-se no contexto brasileiro. Trouxe a lume ainda os delicados dilemas vividos no Brasil, a partir de uma tentativa de tomada das estruturas do Estado por forças conservadoras do fundamentalismo cristão, devido aos dois projetos de lei no Legislativo Federal: o Estatuto da Família e o Estatuto das Famílias, respectivamente, tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado. Pensa-se sobre os enfrentamentos das díades conjugais na busca de se adotar filh@s. Discute-se ainda os paradoxos existentes na legislação brasileira no tocante ao exercício (homo)parental. Percorre-se também por diversos contextos culturais, situando os diferentes modos de parentesco e de cuidados com a infância. Há um posicionamento de que tod@ filh@ é adotivo, ainda que os rebentos tenham sido gerados pelos genitores, visto que se diferencia, conceitualmente, genitores de mãe/pai. Pensa-se a mídia e a produção de desejo no tocante a adoção, com foco em cinco telenovelas exibidas pela Rede Globo de Televisão. Compreende-se que se busca, através da mídia televisiva, formatar modos de se ser LGBTTIQ, tanto no tocante às conjugalidades, sempre monogâmicas, e a necessidade/desejo de se ser mãe/pai. Apresenta-se os modos de fazer de todas as equipes técnicas interprofissionais das VIJI do estado do Rio de Janeiro. Há ainda os ditos para uma escrita d@s trabalhadores das equipes sobre as habilitações e adoções, pensando-se a adoção por díades LGBTTIQ. Também fora pensado arranjos familiares para além de díades: tríades, quartetos... Há ainda vinte e uma histórias que versam sobre experiências/vivências homoparentais, através da adoção judicial de filh@s. Essa escrita afirma a vida, na diferença. Diz-se da importância de não se subordinar às premissas heteronormativas, por uma afirmação de que a heteronormatividade, que não se pode confundir com as heterossexualidades, seja aceito como um modelo universal de família e cuidados com a infância. Somos tod@s bichas, sapatões, viados, fanchonas, travecas, xibungos, trans, intersexuais, queers; pois não se faz necessário sermos uma determinada minoria específica, para enfrentarmos o preconceito...