Defesa social e marxismo: uma leitura de E. B. Pachukanis à luz da crítica do valor

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Cavalcanti, Paula Gomes da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Value criticism; Critical criminology; Social defense ideology; Crítica do valor; Criminologia crítica; Ideologia da defesa social; Pachukanis; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17759

A dissertação se baseia na Crítica do valor (com foco no seu estudo sobre a esfera de produção capitalista) para analisar “Teoria Geral do Direito e Marxismo”, de autoria de Evgeny Bronislavovich Pachukanis. O objetivo principal é de investigar se haveria em Pachukanis(1988) reminiscências de ideologias da modernização burguesa, em específico, permanências da Ideologia da Defesa Social, com isso, legitimando-se na obra a forma social do direito penal burguês. Nessa trajetória, foi possível elaborar – a partir de uma interpretação criativa da obra de Pachukanis – uma crítica categorial marxista da categoria pena, de modo a negar essa última radicalmente. Em conclusão, constatou-se que “Teoria geral do direito e marxismo” teve um caráter visionário, de uma verdadeira revolução teórica e antecipou várias ideias da Crítica do valor. Entretanto, essa obra, por influência do Marxismo tradicional, ontologiza a categoria trabalho e por derivação ontologiza a categoria pena, assim recepcionando a burguesa ideologia da defesa social. Mais do que isso, a análise dessa obra é o indício de toda uma tradição do marxismo inscrita em uma vertente da criminologia crítica, que ontologiza a categoria trabalho e por derivação pode vir e diversas vem de fato a ontologizar a categoria pena. Ao fim do estudo, o que se aponta nessa dissertação é de que, diante desse cenário de colapso total do capitalismo global, é preciso se continuar a formular uma macro-teoria negativo-emancipatória do capitalismo na criminologia crítica de viés marxista