Defesa social e marxismo: uma leitura de E. B. Pachukanis à luz da crítica do valor
Ano de defesa: | 2020 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito Brasil UERJ Programa de Pós-Graduação em Direito |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17759 |
Resumo: | A dissertação se baseia na Crítica do valor (com foco no seu estudo sobre a esfera de produção capitalista) para analisar “Teoria Geral do Direito e Marxismo”, de autoria de Evgeny Bronislavovich Pachukanis. O objetivo principal é de investigar se haveria em Pachukanis(1988) reminiscências de ideologias da modernização burguesa, em específico, permanências da Ideologia da Defesa Social, com isso, legitimando-se na obra a forma social do direito penal burguês. Nessa trajetória, foi possível elaborar – a partir de uma interpretação criativa da obra de Pachukanis – uma crítica categorial marxista da categoria pena, de modo a negar essa última radicalmente. Em conclusão, constatou-se que “Teoria geral do direito e marxismo” teve um caráter visionário, de uma verdadeira revolução teórica e antecipou várias ideias da Crítica do valor. Entretanto, essa obra, por influência do Marxismo tradicional, ontologiza a categoria trabalho e por derivação ontologiza a categoria pena, assim recepcionando a burguesa ideologia da defesa social. Mais do que isso, a análise dessa obra é o indício de toda uma tradição do marxismo inscrita em uma vertente da criminologia crítica, que ontologiza a categoria trabalho e por derivação pode vir e diversas vem de fato a ontologizar a categoria pena. Ao fim do estudo, o que se aponta nessa dissertação é de que, diante desse cenário de colapso total do capitalismo global, é preciso se continuar a formular uma macro-teoria negativo-emancipatória do capitalismo na criminologia crítica de viés marxista |