Mecanismos contratuais de liquidez nos acordos de acionistas: da estrutura à função

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Borba, Rodrigo Rabelo Tavares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Exit rights; Promotional and functional interpretation of the law; Put options; Secured fiduciary transfer; Theory of contractual equation.; Mecanismos contratuais de liquidez; Acordo de acionistas; Interpretação funcional e promocional do direito; Opção de venda de ações; Alienação fiduciária de ações; Teoria da equação contratual.; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9744

Na presente dissertação são analisados os mecanismos contratuais de liquidez previstos em acordos de acionistas a partir de uma análise funcional e promocional do direito. A dissertação é dividida em três capítulos. O primeiro capítulo da dissertação é mais conceitual, tendo o objetivo de lançar as raízes sobre as quais será construído o raciocínio a ser desenvolvido adiante. No segundo capítulo são analisados os mecanismos contratuais de liquidez em espécie. A exposição desse capítulo tem como metodologia a conceituação dogmática dos mecanismos, seguida da apresentação de casos concretos, os quais são analisados tanto com base em uma interpretação estrutural quanto em uma interpretação funcional e promocional do direito. Nesse capítulo é apresentada ainda a teoria da equação contratual. Essa teoria parte do pressuposto de que a aferição de equilíbrio de uma cláusula deve ser buscada na globalidade do sistema contratual montado pelas partes em posição de isonomia substancial, e não com base em cláusulas contratuais isoladas. Por fim, no terceiro e último capítulo, é apresentado um novo mecanismo contratual de liquidez, que consiste na alienação fiduciária de ações em garantia de opção de venda de ações.